Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.094, de 18 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Organização de Auxílio Fraterno, "O.A.F. do Recife" com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 69.086, de 17 de agosto de 1971 |
Outorga concessão à Fundação Maranhense de Televisão Educativa, para estabelecer, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, uma estação de radiofusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusivamente educativos.
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| Decreto nº 69.086, de 17 de agosto de 1971 |
Outorga concessão à Fundação Maranhense de Televisão Educativa, para estabelecer, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, uma estação de radiofusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusivamente educativos.
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| Decreto nº 69.081, de 17 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar São José, com sede em Itapira, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.081, de 17 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar São José, com sede em Itapira, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.080, de 17 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação do Instituto Vocacional e Assistêncial Rui Barbosa, com sede em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 69.080, de 17 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação do Instituto Vocacional e Assistêncial Rui Barbosa, com sede em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 69.074, de 16 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa do Pequeno Polegar, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 69.074, de 16 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa do Pequeno Polegar, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 69.056, de 11 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto dos Advogados do Distrito Federal, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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