Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.106, de 23 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Escola de Menores São Vicente de Paulo, com sede em Antônio Carlos, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.099, de 19 de agosto de 1971 |
Altera o Regulamento do Código Nacional de Trânsito.
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| Decreto nº 69.099, de 19 de agosto de 1971 |
Altera o Regulamento do Código Nacional de Trânsito.
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| Decreto nº 69.098, de 18 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Pia Instituição Pedro Chaves Barcelos, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.098, de 18 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Pia Instituição Pedro Chaves Barcelos, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.096, de 18 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Patronato São Benedito, com sede em Pedreiras, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 69.096, de 18 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Patronato São Benedito, com sede em Pedreiras, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 69.095, de 18 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Quatiguá, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 69.095, de 18 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Quatiguá, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 69.094, de 18 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Organização de Auxílio Fraterno, "O.A.F. do Recife" com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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