Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.124, de 25 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de D. Julieta Lyra de Itápolis, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.123, de 25 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Patronato Agrícola e Profissional São José, com sede em Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.123, de 25 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Patronato Agrícola e Profissional São José, com sede em Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.121, de 24 de agosto de 1971 |
Dispõe sôbre o auxílio para transporte previsto no Decreto-lei número 7.410, de 23 de março de 1945, e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.121, de 24 de agosto de 1971 |
Dispõe sôbre o auxílio para transporte previsto no Decreto-lei número 7.410, de 23 de março de 1945, e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.108, de 23 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar Escola Imaculada Conceição, com sede em Descalvado, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.108, de 23 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar Escola Imaculada Conceição, com sede em Descalvado, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.107, de 23 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Ginásio São Vicente de Paulo, com sede em Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 69.107, de 23 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Ginásio São Vicente de Paulo, com sede em Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 69.106, de 23 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Escola de Menores São Vicente de Paulo, com sede em Antônio Carlos, Estado de Minas Gerais.
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