Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.146, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a congregação das Irmãs Servas de Nossa Senhora da Anunciação, com sede em Ponta Grossa, do Paraná.
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| Decreto nº 69.145, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Hospital de Caridade, com sede em Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.145, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Hospital de Caridade, com sede em Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.144, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o ambulatório Evangélico, com sede em Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.144, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o ambulatório Evangélico, com sede em Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.133, de 27 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lactario Nossa Senhora Aparecida, com sede em Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.133, de 27 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lactario Nossa Senhora Aparecida, com sede em Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.132, de 27 de agosto de 1971 |
Reduz as alíquotas do Imposto Único sôbre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.
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| Decreto nº 69.132, de 27 de agosto de 1971 |
Reduz as alíquotas do Imposto Único sôbre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.
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| Decreto nº 69.124, de 25 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de D. Julieta Lyra de Itápolis, Estado de São Paulo.
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