Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.182, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa e Assistencial "Imaculada Conceição", com sede em Guaxupé, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.162, de 02 de setembro de 1971 |
Extingue a Divisão de Contabilidade e de Créditos Assistenciais do Departamento de Administração do Ministério da Justiça, altera o regimento do mesmo Departamento, suprime e cria funções gratificadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.162, de 02 de setembro de 1971 |
Extingue a Divisão de Contabilidade e de Créditos Assistenciais do Departamento de Administração do Ministério da Justiça, altera o regimento do mesmo Departamento, suprime e cria funções gratificadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.149, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar de Meimei, com sede em Cambuquira, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.149, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar de Meimei, com sede em Cambuquira, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.148, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente da Anunciação, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.148, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente da Anunciação, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.147, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital Beneficiente Santo Antônio, com sede em Orlândia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.147, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital Beneficiente Santo Antônio, com sede em Orlândia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.146, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a congregação das Irmãs Servas de Nossa Senhora da Anunciação, com sede em Ponta Grossa, do Paraná.
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