Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.213, de 16 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Escola Doméstica Maria Auxiliadora, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 69.208, de 15 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade Hospital São João de Meriti, com sede em São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 69.208, de 15 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade Hospital São João de Meriti, com sede em São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 69.206, de 15 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.206, de 15 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.194, de 14 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Obra Assistencial e Cultural Santo Antônio do Quitungo, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.194, de 14 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Obra Assistencial e Cultural Santo Antônio do Quitungo, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.193, de 14 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Congregação das Franciscanas Filhas da Divina Providência, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.193, de 14 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Congregação das Franciscanas Filhas da Divina Providência, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.182, de 31 de agosto de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa e Assistencial "Imaculada Conceição", com sede em Guaxupé, Estado de Minas Gerais.
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