Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 69.282, de 24 de setembro de 1971 |
Regulamenta os incentivos à exportação previstos no Decreto-lei número 1.189, de 24 de setembro de 1971 e dá outras providências.
|
| Decreto nº 69.278, de 23 de setembro de 1971 |
Delega competência ao Ministro da Aeronáutica para despachar, em caráter final, pedidos de autorização para continuar a funcionar no Brasil, de empresas de transporte aéreo estrangeiras, em virtude de alterações estatutárias.
|
| Decreto nº 69.278, de 23 de setembro de 1971 |
Delega competência ao Ministro da Aeronáutica para despachar, em caráter final, pedidos de autorização para continuar a funcionar no Brasil, de empresas de transporte aéreo estrangeiras, em virtude de alterações estatutárias.
|
| Decreto nº 69.273, de 23 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade do Hospital Coronel Juca Ferreira (Santa Casa), com sede em Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 69.273, de 23 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Irmandade do Hospital Coronel Juca Ferreira (Santa Casa), com sede em Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 69.272, de 23 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), com sede em Campina Grande, Estado da Paraíba.
|
| Decreto nº 69.272, de 23 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), com sede em Campina Grande, Estado da Paraíba.
|
| Decreto nº 69.268, de 23 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade publica a Maternidade e Gôta de Leite de Araraquara, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 69.268, de 23 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade publica a Maternidade e Gôta de Leite de Araraquara, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 69.267, de 23 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência São José Operário, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
|