Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.308, de 05 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Cruzada de São Sebastião, com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 69.305, de 04 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis (ASA), com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 69.305, de 04 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis (ASA), com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 69.300, de 28 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Assistência Social Dom José Gaspar, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.300, de 28 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Assistência Social Dom José Gaspar, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.299, de 28 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Asilo São Vicente de Paulo, com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.299, de 28 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Asilo São Vicente de Paulo, com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.298, de 28 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a associação de pais e amigos de excepcionais de Sertanópolis, com sede em Sertanópolis, Estado do Paraná
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| Decreto nº 69.298, de 28 de setembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a associação de pais e amigos de excepcionais de Sertanópolis, com sede em Sertanópolis, Estado do Paraná
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| Decreto nº 69.282, de 24 de setembro de 1971 |
Regulamenta os incentivos à exportação previstos no Decreto-lei número 1.189, de 24 de setembro de 1971 e dá outras providências.
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