Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.382, de 19 de outubro de 1971 |
Regulamenta a Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971, que dispõe sôbre a concessão de gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva.
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| Decreto nº 69.357, de 14 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro de Integração Emprêsa-Escola " CIE-E, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.357, de 14 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro de Integração Emprêsa-Escola " CIE-E, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.350, de 14 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Maria Imaculada, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.350, de 14 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Maria Imaculada, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.320, de 14 de outubro de 1971 |
Regulamenta o disposto no artigo 56 da Lei nº 4.870, de 1º de dezembro de 1965 e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.320, de 14 de outubro de 1971 |
Regulamenta o disposto no artigo 56 da Lei nº 4.870, de 1º de dezembro de 1965 e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.313, de 05 de outubro de 1971 |
Altera o artigo 12 do Regulamento da Medalha Militar, aprovado pelo Decreto n° 39.207, de 22 de maio de 1956.
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| Decreto nº 69.313, de 05 de outubro de 1971 |
Altera o artigo 12 do Regulamento da Medalha Militar, aprovado pelo Decreto n° 39.207, de 22 de maio de 1956.
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| Decreto nº 69.308, de 05 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Cruzada de São Sebastião, com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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