Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 69.442, de 29 de outubro de 1971 |
Institui a Comissão Naval Brasileira na Europa, extingue Comissões de Fiscalização e Recebimento de Submarinos, de Navios Varredores e de Fragatas, sediadas na Inglaterra e na Alemanha, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 69.420, de 26 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Educadora beneficente Providência Azul com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 69.420, de 26 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Educadora beneficente Providência Azul com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 69.419, de 26 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade de Pouso Alegre, com sede em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 69.419, de 26 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade de Pouso Alegre, com sede em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 69.417, de 25 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro João XXIII, com sede em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 69.417, de 25 de outubro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro João XXIII, com sede em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 69.393, de 21 de outubro de 1971 |
Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos Sôbre o Rendimento entre o Brasil e Portugal.
|
| Decreto nº 69.393, de 21 de outubro de 1971 |
Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos Sôbre o Rendimento entre o Brasil e Portugal.
|
| Decreto nº 69.382, de 19 de outubro de 1971 |
Regulamenta a Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971, que dispõe sôbre a concessão de gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva.
|