Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.499, de 05 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Ação Paroquial de Assistência - APA, com sede em Santa Rita de Passa Quatro, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.495, de 05 de novembro de 1971 |
Modifica a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
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| Decreto nº 69.495, de 05 de novembro de 1971 |
Modifica a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
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| Decreto nº 69.451, de 01 de novembro de 1971 |
Altera disposições do Decreto número 68.806, de 25 de julho de 1971 e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.451, de 01 de novembro de 1971 |
Altera disposições do Decreto número 68.806, de 25 de julho de 1971 e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.450, de 01 de novembro de 1971 |
Regulamenta o artigo 22 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e alínea c do artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968 e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.450, de 01 de novembro de 1971 |
Regulamenta o artigo 22 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e alínea c do artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968 e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.443, de 29 de outubro de 1971 |
Aprova o Regulamento para o Centro de Munição da Marinha.
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| Decreto nº 69.443, de 29 de outubro de 1971 |
Aprova o Regulamento para o Centro de Munição da Marinha.
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| Decreto nº 69.442, de 29 de outubro de 1971 |
Institui a Comissão Naval Brasileira na Europa, extingue Comissões de Fiscalização e Recebimento de Submarinos, de Navios Varredores e de Fragatas, sediadas na Inglaterra e na Alemanha, e dá outras providências.
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