Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.563, de 19 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa e Assistencial "Madre Carmem Sallés", com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 69.536, de 11 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar da Menina, com sede em Tubarão, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 69.536, de 11 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Lar da Menina, com sede em Tubarão, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 69.534, de 11 de novembro de 1971 |
Altera dispositivos do Regulamento para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos.
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| Decreto nº 69.534, de 11 de novembro de 1971 |
Altera dispositivos do Regulamento para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos.
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| Decreto nº 69.521, de 09 de novembro de 1971 |
Modifica o Decreto nº 66.543, de 11 de maio de 1970 e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.521, de 09 de novembro de 1971 |
Modifica o Decreto nº 66.543, de 11 de maio de 1970 e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.508, de 08 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Israelita Rio-Grandense - Lar dos Velhos, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.508, de 08 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Israelita Rio-Grandense - Lar dos Velhos, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.499, de 05 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Ação Paroquial de Assistência - APA, com sede em Santa Rita de Passa Quatro, Estado de São Paulo.
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