Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.610, de 29 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Patronato Juvenal de Carvalho, com sede em Cascavel, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 69.598, de 23 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Sodalicio da Sacra Família, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.598, de 23 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Sodalicio da Sacra Família, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.597, de 23 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Alfenense de Proteção à Criança, com sede em Alfenas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.597, de 23 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Alfenense de Proteção à Criança, com sede em Alfenas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.591, de 23 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Evangélica Betel, com sede em Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.591, de 23 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Evangélica Betel, com sede em Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.565, de 19 de novembro de 1971 |
Institui o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.565, de 19 de novembro de 1971 |
Institui o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.563, de 19 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa e Assistencial "Madre Carmem Sallés", com sede em Brasília, Distrito Federal.
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