Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.689, de 03 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Seminário São José ou Seminário Arquidiocesano de São José, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.682, de 03 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Missão da Cruz, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.682, de 03 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Missão da Cruz, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.678, de 03 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra destinadas às obras dos reservatórios de Paraibuna e Paraitinga, relativas à 1ª etapa de regularização do rio Paraíba, no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.678, de 03 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra destinadas às obras dos reservatórios de Paraibuna e Paraitinga, relativas à 1ª etapa de regularização do rio Paraíba, no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.677, de 03 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro de Orientação e Contrôle de Excepcionais de Curitiba COCEC, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 69.677, de 03 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro de Orientação e Contrôle de Excepcionais de Curitiba COCEC, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 69.611, de 29 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Vila São José Bento Cottolengo, com sede em Trindade, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 69.611, de 29 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Vila São José Bento Cottolengo, com sede em Trindade, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 69.610, de 29 de novembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Patronato Juvenal de Carvalho, com sede em Cascavel, Estado do Ceará.
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