Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.793, de 15 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Caxambu, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.779, de 14 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Patronato São José, com sede em Ribamar, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 69.779, de 14 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Patronato São José, com sede em Ribamar, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 69.778, de 14 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Cairbar Schutel, com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 69.778, de 14 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Cairbar Schutel, com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 69.777, de 14 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Cristo Rei, com sede em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 69.777, de 14 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Instituto Cristo Rei, com sede em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 69.713, de 07 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital Bernardina Salles de Barros, com sede em Júlio de Castilhos, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.713, de 07 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital Bernardina Salles de Barros, com sede em Júlio de Castilhos, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.689, de 03 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Seminário São José ou Seminário Arquidiocesano de São José, com sede no Estado da Guanabara.
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