Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.823, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca, com sede em Rio Casca, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.822, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Universidade de Bagé, com sede em Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.822, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Fundação Universidade de Bagé, com sede em Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.821, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Educativa de Montes Claros - SOEMOC, com sede em Montes Claros, Estados de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.821, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Educativa de Montes Claros - SOEMOC, com sede em Montes Claros, Estados de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.814, de 21 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada, com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 69.814, de 21 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada, com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 69.813, de 21 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Alimentação Escolar - ABAE, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.813, de 21 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Alimentação Escolar - ABAE, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.793, de 15 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Caxambu, Estado de Minas Gerais.
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