Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.833, de 23 de dezembro de 1971 |
Reduz as alíquotas do Imposto Único sôbre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.
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| Decreto nº 69.832, de 22 de dezembro de 1971 |
Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
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| Decreto nº 69.832, de 22 de dezembro de 1971 |
Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
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| Decreto nº 69.829, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Asilo de Inválidos de Carangola, com sede em Carangola, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.829, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Asilo de Inválidos de Carangola, com sede em Carangola, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.828, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.828, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.824, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Santa Maria Madalena, com sede em Pedreiras, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 69.824, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Santa Maria Madalena, com sede em Pedreiras, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 69.823, de 22 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca, com sede em Rio Casca, Estado de Minas Gerais.
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