Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.855, de 29 de dezembro de 1971 |
Altera dispositivo do Decreto número 65.312, de 9 de outubro de 1969, que regulamentou o Decreto-lei nº 610, de 4 de junho de 1969, que criou Quadros Complementares de Oficiais da Marinha.
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| Decreto nº 69.849, de 28 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Federação Espírita Pernambucana, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 69.849, de 28 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Federação Espírita Pernambucana, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 69.848, de 28 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 69.848, de 28 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública a Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 69.846, de 28 de dezembro de 1971 |
Assegura autonomia administrativa e financeira ao Hospital das Forças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.846, de 28 de dezembro de 1971 |
Assegura autonomia administrativa e financeira ao Hospital das Forças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.845, de 27 de dezembro de 1971 |
Regulamenta a Lei nº 5.726 de 29 de outubro de 1971.
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| Decreto nº 69.845, de 27 de dezembro de 1971 |
Regulamenta a Lei nº 5.726 de 29 de outubro de 1971.
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| Decreto nº 69.833, de 23 de dezembro de 1971 |
Reduz as alíquotas do Imposto Único sôbre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.
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