Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.889, de 31 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 69.889, de 31 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 69.888, de 31 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Asilo de Mendicidade de Araraquara, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.888, de 31 de dezembro de 1971 |
Declara de utilidade pública o Asilo de Mendicidade de Araraquara, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
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| Lei Complementar nº 13, de 11 de outubro de 1972 |
Autoriza a instituição de empréstimo compulsório em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.859, de 29 de dezembro de 1971 |
Aprova o novo Regulamento para o Hospital das Fôrças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.859, de 29 de dezembro de 1971 |
Aprova o novo Regulamento para o Hospital das Fôrças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.857, de 29 de dezembro de 1971 |
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Fôrças Armadas, para o primeiro semestre de 1972, e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.857, de 29 de dezembro de 1971 |
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Fôrças Armadas, para o primeiro semestre de 1972, e dá outras providências.
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| Decreto nº 69.855, de 29 de dezembro de 1971 |
Altera dispositivo do Decreto número 65.312, de 9 de outubro de 1969, que regulamentou o Decreto-lei nº 610, de 4 de junho de 1969, que criou Quadros Complementares de Oficiais da Marinha.
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