Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.935, de 13 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Agrícola Teutônia, com sede na Vila de Teutônia, Município de Estrêla, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.935, de 13 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Agrícola Teutônia, com sede na Vila de Teutônia, Município de Estrêla, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.934, de 13 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Maria Auxiliadora, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.934, de 13 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Maria Auxiliadora, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.932, de 13 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Asilo de Caridade Bom Sucesso, com sede em Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.932, de 13 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Asilo de Caridade Bom Sucesso, com sede em Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.911, de 11 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa São Vicente de Paulo, com sede em São Luís, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 69.911, de 11 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa São Vicente de Paulo, com sede em São Luís, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 69.903, de 03 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Serviço Social de São Sebastião, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.903, de 03 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Serviço Social de São Sebastião, com sede no Estado da Guanabara.
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