Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.958, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui , Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.958, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui , Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.951, de 18 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Amparo Maternal, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.951, de 18 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Amparo Maternal, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.950, de 18 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Centro Educacional Sagrado Coração, com sede em Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.950, de 18 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Centro Educacional Sagrado Coração, com sede em Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.949, de 18 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.949, de 18 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.936, de 13 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a casa de Nossa Senhora Peregrina (Obras Sociais do Santuário de Fátima), com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.936, de 13 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a casa de Nossa Senhora Peregrina (Obras Sociais do Santuário de Fátima), com sede no Estado da Guanabara.
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