Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.963, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio, com sede em Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 69.963, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio, com sede em Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 69.962, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação Feirense de Assistência Social (AFAS), com sede em Feira de Santana, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 69.962, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação Feirense de Assistência Social (AFAS), com sede em Feira de Santana, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 69.961, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação Protetora da Maternidade e Infância de Dores do Indaiá, com sede em Dôres do Indaiá, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.961, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação Protetora da Maternidade e Infância de Dores do Indaiá, com sede em Dôres do Indaiá, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.960, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente Monte Alverne, com sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.960, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente Monte Alverne, com sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.959, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Patronato Maria Narciso, com sede em União, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 69.959, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Patronato Maria Narciso, com sede em União, Estado do Piauí.
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