Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.979, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Educandário Madre Guell, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.979, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Educandário Madre Guell, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.978, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Escola de Aperfeiçoamento da Aeronáutica Civil, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.978, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Escola de Aperfeiçoamento da Aeronáutica Civil, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.976, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Gaúcha do Trabalho com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.976, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Gaúcha do Trabalho com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.972, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Instituição Nosso Lar, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.972, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Instituição Nosso Lar, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 69.964, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a sociedade denominada "Aldeias Cristãs SOS", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.964, de 19 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a sociedade denominada "Aldeias Cristãs SOS", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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