Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.984, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospital de Caridade de São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.984, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospital de Caridade de São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 69.983, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação da "Ordem das Cônegas Regulares do Santo Sepulcro", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.983, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação da "Ordem das Cônegas Regulares do Santo Sepulcro", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.982, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Nossa Senhora das Dores, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 69.982, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Nossa Senhora das Dores, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 69.981, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação das Damas de Caridade de Assis, com sede em Assis, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.981, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação das Damas de Caridade de Assis, com sede em Assis, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.980, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Jesus Maria José, com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 69.980, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Jesus Maria José, com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
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