Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.991, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais - S.O.S., com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.991, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais - S.O.S., com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.990, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 69.990, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 69.989, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com sede Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 69.989, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com sede Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 69.988, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospital de Caridade de Mossoró, com sede em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 69.988, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospital de Caridade de Mossoró, com sede em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 69.987, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Paraguaçu, com sede em Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 69.987, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Paraguaçu, com sede em Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.
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