Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 69.996, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Obreiros do Bem, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.996, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Obreiros do Bem, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.995, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, com sede em Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.995, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, com sede em Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.994, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 69.994, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 69.993, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Instituição Mogiana de Assistência Social - I.M.A.S, com sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.993, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Instituição Mogiana de Assistência Social - I.M.A.S, com sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.992, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Patronato de Ponta Negra, com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 69.992, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Patronato de Ponta Negra, com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
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