Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.001, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Hospital São Roque, com sede em Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 70.001, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Hospital São Roque, com sede em Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 70.000, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Imaculada Conceição de Arcoverde, com sede em Arcoverde, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 70.000, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Imaculada Conceição de Arcoverde, com sede em Arcoverde, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 69.999, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Arquiconfraria do Imaculado Coração de Maria, com sede em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.999, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Arquiconfraria do Imaculado Coração de Maria, com sede em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.998, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Patronato Santa Catarina Labouré, com sede em Piripiri, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 69.998, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Patronato Santa Catarina Labouré, com sede em Piripiri, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 69.997, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Congregação das Irmazinhas da Imaculada Conceição, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 69.997, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Congregação das Irmazinhas da Imaculada Conceição, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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