Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.006, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à infância, com sede em Rolândia, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 70.006, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à infância, com sede em Rolândia, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 70.005, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "Anália Franco com sede em Ubá, Estado de Minas gerais.
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| Decreto nº 70.005, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "Anália Franco com sede em Ubá, Estado de Minas gerais.
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| Decreto nº 70.004, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência a Infância de Pires do Rio, com sede em Pires do Rio Estado de Goiás.
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| Decreto nº 70.004, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência a Infância de Pires do Rio, com sede em Pires do Rio Estado de Goiás.
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| Decreto nº 70.003, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto Campineiro dos Cegos Trabalhadores, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.003, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto Campineiro dos Cegos Trabalhadores, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.002, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade Amaral Carvalho, com sede em Jaú, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.002, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade Amaral Carvalho, com sede em Jaú, Estado de São Paulo.
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