Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 70.012, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal Sagrado Coração de Maria, com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 70.012, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal Sagrado Coração de Maria, com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 70.011, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Lar dos Meninos Dom Orione, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 70.011, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Lar dos Meninos Dom Orione, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 70.010, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública Instituição Social da Paróquia dos Remédios, com sede em Fortaleza Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 70.010, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública Instituição Social da Paróquia dos Remédios, com sede em Fortaleza Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 70.009, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Patronato Sousa Carvalho, com sede em Ipu, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 70.009, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Patronato Sousa Carvalho, com sede em Ipu, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 70.007, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé , Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 70.007, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé , Estado do Rio de Janeiro.
|