Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.018, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo - APAE, com sede em São Paulo Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.018, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo - APAE, com sede em São Paulo Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.016, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Ginásio Leão XIII, com sede em Piranga, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.016, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Ginásio Leão XIII, com sede em Piranga, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.015, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Oratorio da Divina Providência, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 70.015, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Oratorio da Divina Providência, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 70.014, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Conselho Particular e Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Entre Rios, Estados de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.014, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Conselho Particular e Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Entre Rios, Estados de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.013, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Hospital São Sebastião, com sede em Viçosa, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.013, de 20 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Hospital São Sebastião, com sede em Viçosa, Estado de Minas Gerais.
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