Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.035, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade a à Infância de Nioaque, com sede em Nioaque, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 70.035, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade a à Infância de Nioaque, com sede em Nioaque, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 70.034, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Hospital da Criança, com sede em Uberaba, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.034, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Hospital da Criança, com sede em Uberaba, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.025, de 24 de janeiro de 1972 |
Classifica os órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério da Educação e Cultura.
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| Decreto nº 70.025, de 24 de janeiro de 1972 |
Classifica os órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério da Educação e Cultura.
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| Decreto nº 70.021, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança Pão de Santo Antônio com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 70.021, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança Pão de Santo Antônio com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 70.019, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda (APAE), com sede em Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 70.019, de 21 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda (APAE), com sede em Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
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