Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.040, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa dos Meninos de Petrópolis, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 70.040, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa dos Meninos de Petrópolis, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 70.039, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora da Creche São José do Itamarati, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 70.039, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora da Creche São José do Itamarati, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 70.038, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa de Caridade "Imaculada Conceição", com sede em Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 70.038, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa de Caridade "Imaculada Conceição", com sede em Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 70.037, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, com sede em Sumaré, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.037, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, com sede em Sumaré, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.036, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Escola Normal do Colégio Santa Clara, com sede em Itambacuri, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.036, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Escola Normal do Colégio Santa Clara, com sede em Itambacuri, Estado de Minas Gerais.
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