Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.075, de 28 de janeiro de 1972 |
Institui Grupo de Trabalho para examinar e propor a uniformização do regime de remuneração do pessoal civil e militar que serve no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.075, de 28 de janeiro de 1972 |
Institui Grupo de Trabalho para examinar e propor a uniformização do regime de remuneração do pessoal civil e militar que serve no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.052, de 25 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.052, de 25 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.051, de 25 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto Imaculado Coração de Maria, com sede em Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 70.051, de 25 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto Imaculado Coração de Maria, com sede em Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 70.050, de 25 de janeiro de 1972 |
Aprova o Regulamento para o Serviço de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
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| Decreto nº 70.050, de 25 de janeiro de 1972 |
Aprova o Regulamento para o Serviço de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
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| Decreto nº 70.041, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora da Assunção, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.041, de 24 de janeiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora da Assunção, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.
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