Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.158, de 17 de fevereiro de 1972 |
Autoriza o funcionamento das Faculdades Integradas "Alcântara Machado" com as Faculdades de Ciências e Letras e Comunicações Sociais em São Paulo - SP.
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| Decreto nº 70.158, de 17 de fevereiro de 1972 |
Autoriza o funcionamento das Faculdades Integradas "Alcântara Machado" com as Faculdades de Ciências e Letras e Comunicações Sociais em São Paulo - SP.
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| Decreto nº 70.149, de 17 de fevereiro de 1972 |
Cassa concessão de canal de televisão outorga à Emissora de Televisão Continental S.A. - TV continental, da cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 70.149, de 17 de fevereiro de 1972 |
Cassa concessão de canal de televisão outorga à Emissora de Televisão Continental S.A. - TV continental, da cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 70.120, de 04 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto Adventista de Ensino, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.120, de 04 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto Adventista de Ensino, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.103, de 03 de fevereiro de 1972 |
Classifica os órgãos de deliberação coletiva existente na área do Ministério do Interior.
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| Decreto nº 70.103, de 03 de fevereiro de 1972 |
Classifica os órgãos de deliberação coletiva existente na área do Ministério do Interior.
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| Decreto nº 70.083, de 01 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 70.083, de 01 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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