Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 70.175, de 18 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade São Francisco Xavier, com sede em Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 70.175, de 18 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade São Francisco Xavier, com sede em Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 70.174, de 18 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Obra Social Leste-Um "O Sol, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 70.174, de 18 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Obra Social Leste-Um "O Sol, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 70.173, de 18 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a União Norte Brasileira de Educação e Cultura - UNBEC, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
|
| Decreto nº 70.173, de 18 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a União Norte Brasileira de Educação e Cultura - UNBEC, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
|
| Decreto nº 70.162, de 18 de fevereiro de 1972 |
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados.
|
| Decreto nº 70.162, de 18 de fevereiro de 1972 |
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados.
|
| Decreto nº 70.159, de 17 de fevereiro de 1972 |
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 53.937, de 29 de maio de 1964, alterado pelos de números 54.383, de 6 de outubro de 1964, 64.490, de 12 de maio de 1969, e 65.582, de 21 de outubro de 1969, que fixa a lotação de Adidos e Adjuntos de Adido Naval, do Exército e Aeronáutico junto às representações diplomáticas no exterior e dá outras providência.
|
| Decreto nº 70.159, de 17 de fevereiro de 1972 |
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 53.937, de 29 de maio de 1964, alterado pelos de números 54.383, de 6 de outubro de 1964, 64.490, de 12 de maio de 1969, e 65.582, de 21 de outubro de 1969, que fixa a lotação de Adidos e Adjuntos de Adido Naval, do Exército e Aeronáutico junto às representações diplomáticas no exterior e dá outras providência.
|