Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 |
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 |
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 70.221, de 01 de março de 1972 |
Autoriza a Caixa Geral de Depósitos a funcionar no País.
|
| Decreto nº 70.221, de 01 de março de 1972 |
Autoriza a Caixa Geral de Depósitos a funcionar no País.
|
| Decreto nº 70.219, de 01 de março de 1972 |
Aprova o Regulamento da Lei número 5.701-71, que dispõe sobre o Magistério do Exército.
|
| Decreto nº 70.219, de 01 de março de 1972 |
Aprova o Regulamento da Lei número 5.701-71, que dispõe sobre o Magistério do Exército.
|
| Decreto nº 70.208, de 25 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Universitária Gama Filho, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 70.208, de 25 de fevereiro de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Universitária Gama Filho, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 70.198, de 24 de fevereiro de 1972 |
Regulamenta o Decreto-lei º 1.023, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre a tarifa de utilização de Faróis, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 70.198, de 24 de fevereiro de 1972 |
Regulamenta o Decreto-lei º 1.023, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre a tarifa de utilização de Faróis, e dá outras providências.
|