Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.311, de 22 de março de 1972 |
Retifica o Decreto nº 69.978, de 20 de janeiro de 1972, que declarou de utilidade pública a Escola de Aperfeiçoamento da Aeronáutica Civil, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 70.311, de 22 de março de 1972 |
Retifica o Decreto nº 69.978, de 20 de janeiro de 1972, que declarou de utilidade pública a Escola de Aperfeiçoamento da Aeronáutica Civil, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 70.303, de 20 de março de 1972 |
Institui a Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, extingue a Comissão Aeronáutica em Londres, de que trata o Regulamento do Comando de Apoio, aprovado pelo Decreto nº 66.492, de 24 de abril de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.303, de 20 de março de 1972 |
Institui a Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, extingue a Comissão Aeronáutica em Londres, de que trata o Regulamento do Comando de Apoio, aprovado pelo Decreto nº 66.492, de 24 de abril de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.296, de 17 de março de 1972 |
Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959 e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.296, de 17 de março de 1972 |
Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959 e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.274, de 09 de março de 1972 |
Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
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| Decreto nº 70.274, de 09 de março de 1972 |
Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
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| Decreto nº 70.267, de 08 de março de 1972 |
Declara de utilidade pública a Ação Comunitária do Brasil - São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.267, de 08 de março de 1972 |
Declara de utilidade pública a Ação Comunitária do Brasil - São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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