Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.380, de 06 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o Reino da Garotada de Poá, com sede em Poá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.380, de 06 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o Reino da Garotada de Poá, com sede em Poá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.376, de 06 de abril de 1972 |
Atribui incumbência à Comissão Interministerial para a Facilitação do Transporte Aéreo Internacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.376, de 06 de abril de 1972 |
Atribui incumbência à Comissão Interministerial para a Facilitação do Transporte Aéreo Internacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.371, de 06 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o Colégio Cristo Rei, também chamado Educandário Cristo Rei, com sede em Patos, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 70.371, de 06 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o Colégio Cristo Rei, também chamado Educandário Cristo Rei, com sede em Patos, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 70.365, de 04 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o "Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.365, de 04 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o "Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.364, de 04 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o "Lar das Meninas", com sede em americana, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.364, de 04 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o "Lar das Meninas", com sede em americana, Estado de São Paulo.
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