Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.394, de 12 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 70.394, de 12 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 70.393, de 12 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o Educandário Santa Isabel, com sede em Bandeirantes, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 70.393, de 12 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o Educandário Santa Isabel, com sede em Bandeirantes, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 70.392, de 12 de abril de 1972 |
Retifica o Decreto nº 69.821, de 22 de dezembro de 1971, que declarou de utilidade pública a Sociedade Educativa de Montes Claros SOEMOC, com sede em Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.392, de 12 de abril de 1972 |
Retifica o Decreto nº 69.821, de 22 de dezembro de 1971, que declarou de utilidade pública a Sociedade Educativa de Montes Claros SOEMOC, com sede em Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.391, de 12 de abril de 1972 |
Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.
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| Decreto nº 70.391, de 12 de abril de 1972 |
Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.
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| Decreto nº 70.381, de 06 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência, com sede em São Paulo.
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| Decreto nº 70.381, de 06 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência, com sede em São Paulo.
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