Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.421, de 17 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.421, de 17 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.417, de 17 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Imaculada Contra a Tuberculose, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.417, de 17 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Imaculada Contra a Tuberculose, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.398, de 12 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Educadora e Beneficente, com sede em Jundiaí, Estado de são Paulo.
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| Decreto nº 70.398, de 12 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Educadora e Beneficente, com sede em Jundiaí, Estado de são Paulo.
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| Decreto nº 70.396, de 12 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa Virgo Potens, com sede em Caxambu, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.396, de 12 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa Virgo Potens, com sede em Caxambu, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.395, de 12 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quixeramobim, com sede em Quixeramobim, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 70.395, de 12 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quixeramobim, com sede em Quixeramobim, Estado do Ceará.
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