Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.440, de 19 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência à Infância de Santo André - F.A.I.S.A., com sede em Santo André, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.440, de 19 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência à Infância de Santo André - F.A.I.S.A., com sede em Santo André, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.439, de 19 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto São Vicente de Paulo, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 70.439, de 19 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto São Vicente de Paulo, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 70.438, de 19 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o Colégio Comercial de Paraguaçu, com sede em Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.438, de 19 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública o Colégio Comercial de Paraguaçu, com sede em Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.437, de 19 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância - PACOTI, com sede em Pacoti, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 70.437, de 19 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância - PACOTI, com sede em Pacoti, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 |
Regulamenta a aquisição pelos portugueses, no Brasil, dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade e da outras providências.
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| Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 |
Regulamenta a aquisição pelos portugueses, no Brasil, dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade e da outras providências.
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