Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.488, de 10 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente "Nogueira de Souza", com sede em Cassimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 70.488, de 10 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente "Nogueira de Souza", com sede em Cassimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 70.482, de 09 de maio de 1972 |
Classifica os órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 70.482, de 09 de maio de 1972 |
Classifica os órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 70.465, de 27 de abril de 1972 |
Altera a tabela do salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 68.576, de 1 de maio de 1971.
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| Decreto nº 70.465, de 27 de abril de 1972 |
Altera a tabela do salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 68.576, de 1 de maio de 1971.
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| Decreto nº 70.464, de 26 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Escola Ambulatório Padre Maria, com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 70.464, de 26 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública a Escola Ambulatório Padre Maria, com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 70.458, de 26 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública, a Associação "Madre Cabrini" das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 70.458, de 26 de abril de 1972 |
Declara de utilidade pública, a Associação "Madre Cabrini" das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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