Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.522, de 15 de maio de 1972 |
Reduz as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.
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| Decreto nº 70.522, de 15 de maio de 1972 |
Reduz as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.
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| Decreto nº 70.498, de 11 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa Maria Auxiliadora, com sede em Coxipó da Ponte, Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 70.498, de 11 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Casa Maria Auxiliadora, com sede em Coxipó da Ponte, Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 70.497, de 11 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Cultura Santo Antônio, com sede em Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.497, de 11 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Cultura Santo Antônio, com sede em Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.496, de 11 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação Sul-rio-grandense de Combate ao Câncer, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 70.496, de 11 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação Sul-rio-grandense de Combate ao Câncer, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 70.495, de 11 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Congregação Redentorista do Norte do Brasil, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 70.495, de 11 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Congregação Redentorista do Norte do Brasil, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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