Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.532, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Colégio Comercial "Monte Santo de Minas" ou Escola Técnica de Comércio "Monte Santo de Minas", com sede em Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.532, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Colégio Comercial "Monte Santo de Minas" ou Escola Técnica de Comércio "Monte Santo de Minas", com sede em Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.530, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Nossa Senhora das Graças, com sede em Areado, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.530, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Nossa Senhora das Graças, com sede em Areado, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.525, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.525, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.524, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Joana DArc, com sede em Tupã, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.524, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Joana DArc, com sede em Tupã, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.523, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a sociedade de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, com sede em Jataí, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 70.523, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a sociedade de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, com sede em Jataí, Estado de Goiás.
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