Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.558, de 17 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Lar Esperança, com sede em Casa Branca, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.558, de 17 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Lar Esperança, com sede em Casa Branca, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.536, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Registro, com sede em Registro, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.536, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Registro, com sede em Registro, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.535, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais - S.O.S, com sede em Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.535, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais - S.O.S, com sede em Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 70.534, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Atibaia, com sede em Atibaia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.534, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Atibaia, com sede em Atibaia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 70.533, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Centro Social Padre Dehon, com sede em João Pessoa, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 70.533, de 16 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Centro Social Padre Dehon, com sede em João Pessoa, Estado da Paraíba.
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