Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 70.569, de 19 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais, com sede em Londrina, Estado do Paraná.
|
| Decreto nº 70.569, de 19 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais, com sede em Londrina, Estado do Paraná.
|
| Decreto nº 70.564, de 17 de maio de 1972 |
Altera o parágrafo 1º do artigo 2º, do Decreto nº 69.495, de 5 de novembro de 1971, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
|
| Decreto nº 70.564, de 17 de maio de 1972 |
Altera o parágrafo 1º do artigo 2º, do Decreto nº 69.495, de 5 de novembro de 1971, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
|
| Decreto nº 70.562, de 17 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Percival Farquhar, com sede em Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 70.562, de 17 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública a Fundação Percival Farquhar, com sede em Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 70.560, de 17 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Auxiliadora, com sede em Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 70.560, de 17 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Auxiliadora, com sede em Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 70.559, de 17 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 70.559, de 17 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
|