Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.627, de 25 de maio de 1972 |
Inclui na constituição do Comando Geral de Apoio a Diretoria de Ele-trônica e Proteção ao Voo, altera a constituição dos Comandos de Apoio Militar e de Apoio de Infra-estrutura e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.627, de 25 de maio de 1972 |
Inclui na constituição do Comando Geral de Apoio a Diretoria de Ele-trônica e Proteção ao Voo, altera a constituição dos Comandos de Apoio Militar e de Apoio de Infra-estrutura e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.602, de 23 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 70.602, de 23 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 70.585, de 22 de maio de 1972 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1973.
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| Decreto nº 70.585, de 22 de maio de 1972 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1973.
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| Decreto nº 70.571, de 19 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o "Lar Santa Maria Goretti - Bom Pastor", com sede em Caruaru, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 70.571, de 19 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o "Lar Santa Maria Goretti - Bom Pastor", com sede em Caruaru, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 70.570, de 19 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Colégio Nossa Senhora da Anunciação, com sede em Ananindeua, Estado do Pará.
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| Decreto nº 70.570, de 19 de maio de 1972 |
Declara de utilidade pública o Colégio Nossa Senhora da Anunciação, com sede em Ananindeua, Estado do Pará.
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