Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.674, de 05 de junho de 1972 |
Aprova as tabelas de etapas, dos complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o segundo semestre de 1972, e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.674, de 05 de junho de 1972 |
Aprova as tabelas de etapas, dos complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o segundo semestre de 1972, e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.673, de 05 de junho de 1972 |
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.673, de 05 de junho de 1972 |
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.670, de 05 de junho de 1972 |
Aprova o Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão.
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| Decreto nº 70.670, de 05 de junho de 1972 |
Aprova o Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão.
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| Decreto nº 70.661, de 30 de maio de 1972 |
Regulamenta o parágrafo único do art. da Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971, que dispõe sobre o ensino de 1º e 2º graus.
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| Decreto nº 70.661, de 30 de maio de 1972 |
Regulamenta o parágrafo único do art. da Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971, que dispõe sobre o ensino de 1º e 2º graus.
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| Decreto nº 70.631, de 26 de maio de 1972 |
Altera o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 68.703, de 3 de junho de 1971.
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| Decreto nº 70.631, de 26 de maio de 1972 |
Altera o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 68.703, de 3 de junho de 1971.
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