Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.738, de 20 de junho de 1972 |
Dispõe sobre a execução do Ajuste de Complementação Industrial nº 17 sobre produtos do setor das Indústrias de Refrigeração e Ar Condicionado e Aparelhos Elétricos, Mecânicos e Térmicos de Uso Doméstico, concluído entre o Brasil e a Argentina.
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| Decreto nº 70.738, de 20 de junho de 1972 |
Dispõe sobre a execução do Ajuste de Complementação Industrial nº 17 sobre produtos do setor das Indústrias de Refrigeração e Ar Condicionado e Aparelhos Elétricos, Mecânicos e Térmicos de Uso Doméstico, concluído entre o Brasil e a Argentina.
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| Decreto nº 70.735, de 20 de junho de 1972 |
Declara de utilidade pública a Previdência Social do Clube Militar - PREVIMIL, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 70.735, de 20 de junho de 1972 |
Declara de utilidade pública a Previdência Social do Clube Militar - PREVIMIL, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 70.731, de 19 de junho de 1972 |
Dispõe sobre a vinculação de entidades da Administração Indireta do Ministério da Aeronáutica.
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| Decreto nº 70.731, de 19 de junho de 1972 |
Dispõe sobre a vinculação de entidades da Administração Indireta do Ministério da Aeronáutica.
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| Decreto nº 70.686, de 07 de junho de 1972 |
Transforma em autarquias os estabelecimentos isolados de ensino superior que menciona.
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| Decreto nº 70.686, de 07 de junho de 1972 |
Transforma em autarquias os estabelecimentos isolados de ensino superior que menciona.
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| Decreto nº 70.680, de 07 de junho de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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| Decreto nº 70.680, de 07 de junho de 1972 |
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
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