Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 70.771, de 28 de junho de 1972 |
Regula os valores da Gratificação de Serviço Ativo, da Diária de Alimentação, da Indenização de Representação, da Indenização para Moradia, os requisitos para percepção da Indenização de Compensação Orgânica referente ao deslocamento em aeronave Militar, a Gratificação e a Ajuda de Custo referentes a Localidade Especial.
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| Decreto nº 70.771, de 28 de junho de 1972 |
Regula os valores da Gratificação de Serviço Ativo, da Diária de Alimentação, da Indenização de Representação, da Indenização para Moradia, os requisitos para percepção da Indenização de Compensação Orgânica referente ao deslocamento em aeronave Militar, a Gratificação e a Ajuda de Custo referentes a Localidade Especial.
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| Decreto nº 70.764, de 27 de junho de 1972 |
Retifica o Decreto nº 62.039, de 3 de janeiro de 1968, que aprovou o enquadramento do pessoal beneficiado pelo Parágrafo único do Artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, do Instituto de Previdência, e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.764, de 27 de junho de 1972 |
Retifica o Decreto nº 62.039, de 3 de janeiro de 1968, que aprovou o enquadramento do pessoal beneficiado pelo Parágrafo único do Artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, do Instituto de Previdência, e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.
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| Decreto nº 70.763, de 26 de junho de 1972 |
Regulamento para programa de Bolsas de Estudo em Hospitais Militares.
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| Decreto nº 70.763, de 26 de junho de 1972 |
Regulamento para programa de Bolsas de Estudo em Hospitais Militares.
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| Decreto nº 70.751, de 23 de junho de 1972 |
Altera dispositivos do Regulamento da Medalha Militar.
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| Decreto nº 70.751, de 23 de junho de 1972 |
Altera dispositivos do Regulamento da Medalha Militar.
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| Decreto nº 70.747, de 22 de junho de 1972 |
Outorga a Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica de um trecho do rio Iguaçú, compreendendo o salto Santiago, no Estado do Paraná.
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| Decreto nº 70.747, de 22 de junho de 1972 |
Outorga a Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica de um trecho do rio Iguaçú, compreendendo o salto Santiago, no Estado do Paraná.
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